Black Friday: Cuidados Essenciais para Consumidores e Comerciantes
A Black Friday, marcada pela promessa de descontos irresistíveis, é um dos períodos mais aguardados pelos consumidores. No entanto, à medida que as promoções proliferam, crescem também os riscos de práticas comerciais desleais e compras mal informadas. Para ajudar consumidores e comerciantes a navegarem por este cenário com segurança e em conformidade com a lei, apresentamos algumas orientações cruciais.
Posso contratar imigrante em processo de regularização?
Escrevi este artigo originalmente para a coluna quinzenal Pergunte ao Advogado no Portal DN Brasil e, portanto, republicado posteriormente aqui. Leia esse e outros artigos no https://dnbrasil.dn.pt A pergunta da semana parte da incerteza em meio às mudanças nos processos de regularização em Portugal. Um empregador pode contratar um imigrante que ainda não possui um […]
