Precisando de uma procuração para resolver assuntos no Brasil?
Em uma recente consulta concedida ao Portal de Notícias DN Brasil, nossa especialista em direito internacional, Drª Jéssica Oliveira, esclareceu todas as dúvidas sobre a realização de procurações internacionais, especialmente para aqueles que residem em Portugal e precisam resolver questões no Brasil. Neste artigo completo, você encontrará todas as informações que precisa, incluindo: A Dra. […]
Posso contratar imigrante em processo de regularização?
Escrevi este artigo originalmente para a coluna quinzenal Pergunte ao Advogado no Portal DN Brasil e, portanto, republicado posteriormente aqui. Leia esse e outros artigos no https://dnbrasil.dn.pt A pergunta da semana parte da incerteza em meio às mudanças nos processos de regularização em Portugal. Um empregador pode contratar um imigrante que ainda não possui um […]
19 mil brasileiros no ensino superior em Portugal com espaço para crescer
Cerca de 19 mil brasileiros frequentam este ano o ensino superior público em Portugal, o maior grupo estrangeiro. “Há mais que espaço” para crescer, disse esta a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato.
Contratos Internacionais: A Importância da Escolha do Foro e da Lei Aplicável
Vivemos em uma era de globalização, na qual empresas de todo o mundo estão interligadas por acordos comerciais internacionais. Seja para importação ou exportação de produtos, insumos, equipamentos, softwares ou prestação de serviços, esses contratos internacionais são uma parte fundamental do cenário empresarial. No entanto, quando duas ou mais empresas de diferentes países estão envolvidas, […]
Qual o melhor visto para morar em Portugal?
Para quem tem a intenção de residir em Portugal há dois tipos de vistos, conforme apresentamos logo abaixo. Vem conosco!!! Visto Temporário Destinado a pessoas que pretendem ou precisam estar em Portugal por um período não superior a 12 meses e pode ser aplicado a várias finalidades, como: Visto de Residência Destinado as pessoas que […]
Morar em Portugal com o visto gold?
O Visto Gold é o regime de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), que permite aos cidadãos nacionais de Estados Terceiros de obterem uma autorização de residência temporária para atividade de investimento. O beneficiário de ARI tem a possibilidade de: Quais os tipos de investimentos que podem ser realizados? O mais interessante é […]
Nacionalidade Portuguesa por tempo de residência?
Quem não gostaria de adquirir a nacionalidade portuguesa? Pois é! Vem comigo que te explico como funciona. A boa notícia é que mesmo sem ter um ascendente português você pode conseguir este benefício, vantagem ou benção (como bem entender ). Não vou falar sobre as vantagens, pois tratei sobre este assunto há alguns posts. Então […]
Quem pode obter a Nacionalidade Portuguesa?
Há algumas formas de obtenção da Nacionalidade Portuguesa, que estão divididas em dois grupos: Originária Quando a pessoa tem direito a nacionalidade desde o nascimento; Derivada Quando em algum momento da vida a pessoa passa a ter direito de requerer a nacionalidade. Então, não é porque você nasceu em outro país que não possa conseguir […]
Autorização de Viagem VS Autorização para Residir no Exterior (Menor de Idade)
Muitas pessoas que passam a residir no exterior e têm filhos de relacionamentos que acabaram têm dificuldades para fazer o reagrupamento familiar dos seus filhos menores. Caso: Tive autorização para fazer viagem internacional com meu filho. Isto é suficiente para que o menor tenha autorização legal para residir no exterior? O fato de um dos pais […]
Espanha Libera entrada de brasileiros
Viajantes procedentes do Brasil com protocolo de vacinação completo poderão viajar à Espanha a partir de hoje 24 de agosto, anunciou o Escritório de Turismo do país há pouco. Mais cedo, o Turismo da Espanha havia informado que as restrições continuariam, mas tudo mudou agora à tarde. A Espanha se junta a Alemanha, França, Suíça e […]
