As Últimas Notícias com uma Visão Global
Blog
Saiba quais são os seus direitos garantidos através dos Princípios Fundamentais da Proteção de Crianças e Jovens em Portugal
A legislação do direito de família em Portugal é bastante rigorosa e conta com regulamentação específica, incluindo a Lei n.º 147/99, de 1 de setembro,…
Quais são as medidas de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens: Quando São Aplicadas e Como Funcionam?
A legislação do direito de família em Portugal é bastante rigorosa e conta com regulamentação específica, incluindo a Lei n.º 147/99, de 1 de setembro,…
Descubra o Papel das CPCJ na Proteção de Crianças e Jovens e sua Ligação com o Tribunal de Família em Portugal
A legislação do direito de família em Portugal é bastante rigorosa e conta com regulamentação específica, incluindo a Lei n.º 147/99, de 1 de setembro,…
Regulação das Responsabilidades Parentais em Famílias Transnacionais em Portugal
A globalização e o aumento da mobilidade internacional trouxeram novos desafios para o Direito de Família, especialmente na regulação das responsabilidades parentais em famílias transnacionais.…
Mudança na Lei: Brasileiros Poderão Entrar em Portugal como Turistas e Solicitar Residência
Em uma decisão histórica, a Assembleia da República de Portugal aprovou no dia 20 de dezembro de 2024 uma alteração na Lei de Estrangeiros que…
Precisando de uma procuração para resolver assuntos no Brasil?
Em uma recente consulta concedida ao Portal de Notícias DN Brasil, nossa especialista em direito internacional, Drª Jéssica Oliveira, esclareceu todas as dúvidas sobre a…
Novas Regras Simplificam Investimentos no Brasil para Quem Reside no Exterior
Em 3 de dezembro de 2024, o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciaram uma resolução conjunta que simplifica as…
Black Friday: Cuidados Essenciais para Consumidores e Comerciantes
A Black Friday, marcada pela promessa de descontos irresistíveis, é um dos períodos mais aguardados pelos consumidores. No entanto, à medida que as promoções proliferam,…
Sou Imigrante, tenho direito a usufruir do benefício de isenção fiscal para aquisição de imóvel em Portugal?
Isenção imigrantes imóveis em Portugal. Com a atual crise de acesso à habitação em Portugal, o governo português, visando amenizar o grave problema que afeta…
Vítima de Discriminação, Racismo ou Xenofobia? Conheça Seus Direitos e Saiba Como Denunciar
Casos de discriminação, racismo e xenofobia infelizmente ainda são frequentes, e muitos imigrantes, incluindo brasileiros, enfrentam situações hostis em Portugal. É essencial entender que o…
© 2024 André Lima Advogado.
Todos os direitos reservados
NIPC: 516802712
+351 211450618
Avenida D. João II, nº 35,
Edifício Infante, 5º B
1990-083, Parque das Nações,
Lisboa – Portugal
Av. Eng. Adelino Amaro da Costa, Lote 21,
Loja 01, Marrazes e Barosa, 2415-367, Leiria – Portugal
Galerias Jardins do Lis
